PROJETO DE LEI N.º 0096/2009.

EMENTA: Institui a Semana do Meio Ambiente e Chico Mendes a ser realizada, anualmente, no período que contenha o dia 5 (cinco) de junho, com a realização de debates sobre o meio ambiente nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Educação.

PROJETO DE LEI N.º 0094/2009.

EMENTA:Dispõe sobre o exame preventivo de câncer em servidoras públicas municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 0075/2009.

EMENTA: Institui a Semana dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar a ser realizada, anualmente, no período que contenha o dia 10 (dez) de agosto, com a realização de debates sobre direitos humanos nos estabelecimentos do sistema municipal de educação.
 

PROJETO DE LEI N.º 502 / 2009.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) “Dunas do Cocó” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 0002/ 2009.

EMENTA: implanta a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos condomínios edilícios, instituindo a coleta seletiva, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

 

 

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