Centro no Passaré vai abrigar jovens

Outras duas novas unidades de internação serão construídas em Fortaleza e mais duas no Interior do Estado

A fim de amenizar a superlotação nos centros educacionais para menores infratores do Ceará, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), anunciou, ontem à tarde, a construção de mais locais para abrigar os adolescentes.

A atitude foi consequência da visita dos parlamentares Heitor Férrer e João Alfredo e de entidades em defesa da criança e do adolescente ao Centro Educacional Patativa do Assaré, na semana passada. Lá, eles detectaram violações de direitos humanos na unidade, entre elas, a superlotação como a mais grave.

Um dos projetos é o do Centro de Internação do Passaré (nome provisório), em Fortaleza, que vai receber parte dos internos que estão no Patativa do Assaré. Com 80% das obras concluídas, a unidade, que vai abrigar 90 jovens de 16 anos, será entregue em 60 dias.

O centro vai funcionar no Espaço Viva Gente, voltado para atender a comunidade do Passaré. O local foi dividido e sofreu reforma para se adequar às necessidades de uma unidade de internação e ressocialização de adolescentes. Além de aulas, os internos contarão com oficinas e capacitação para que tenham oportunidade de sair empregados. O investimento para a reforma foi de, aproximadamente, R$ 1 milhão, do próprio Governo do Estado.

Outro problema detectado no Patativa do Assaré foi a reclusão dos internos em locais chamados sala de reflexão. Esse tipo de lugar já está previsto no projeto do centro no Passaré. Porém, como ressaltou a coordenadora de proteção social especial da STDS, Renata Sofia Reis de Oliveira, é uma medida necessária para a separação dos jovens que cometem atos infracionais mais graves.

Obras

Mais dois centros serão construídos em Fortaleza, um no Canindezinho e o outro na Sapiranga. Financiados pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, os complexos estão na fase de licitação. Além disso, estão previstas construções de dois centros, um em Sobral e outro em Juazeiro do Norte, para desafogar as unidades de Fortaleza, que recebem muitos jovens do Interior.